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CONDIÇÕES DO SEGURO PRESTAMISTA 01.77.0000048

 

Este documento contém as principais características, coberturas e exclusões do seguro. A íntegra das Condições Gerais, Especiais e Coberturas Adicionais que regem o contrato estão disponíveis para o Segurado, a qualquer momento, http://www.redeuze.com.br/produtos.htm.

 

Este documento contém as principais características, coberturas e exclusões do seguro. A íntegra das Condições Gerais, Especiais e Coberturas Adicionais que regem o contrato estão disponíveis para o Segurado, a qualquer momento, http://www.redeuze.com.br/produtos.

 

1.       DEFINIÇÕES: Para efeito das disposições desta apólice ficam convencionadas as seguintes definições:

Acidente Pessoal: Evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseqüência direta a morte ou invalidez permanente e total do Segurado.

Capital Segurado: É o valor máximo a ser pago pela Seguradora para a cobertura contratada em decorrência de sinistro coberto e vigente na data do sinistro.

Carência: Período contínuo de tempo, determinado na apólice, contando a partir do início de vigência da cobertura individual ou do aumento do capital segurado ou da recondução, no caso de suspensão da cobertura, durante o qual, na ocorrência de sinistro, o segurado ou os beneficiários não terão direito à percepção dos capitais segurados contratados e a seguradora estará isenta de qualquer responsabilidade indenizatória.

Certificado Individual: Documento destinado ao Segurado e emitido pela Seguradora, que formaliza a aceitação do proponente na apólice, a renovação do seguro ou a alteração de valores de capital segurado ou prêmio.

Doenças ou lesões corporais preexistentes: São doenças e lesões, inclusive as congênitas, contraídas ou sofridas pelo segurado anteriormente à data de sua adesão ao seguro, que geram de prévio conhecimento na data da contração do seguro.

Franquia: É o período contínuo de tempo, determinado na apólice, contado a partir da data do sinistro, durante o qual a Seguradora estará isenta de qualquer responsabilidade indenizatória.

Prêmio: Valor devido pelo Segurado à Seguradora como contraprestação às coberturas contratadas pelo SubEstipulante, considerando cada Segurado individualmente.

Prestamista: É o Segurado que convenciona pagar prestações ao SubEstipulante ou à pessoa jurídica representada pelo SubEstipulante, com o objetivo de amortizar dívida contraída ou atender compromisso assumido junto ao mesmo.

Proposta de Adesão: É o documento com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa física, expressa a intenção de aderir à contração do seguro sob a forma coletiva, manifestando pleno conhecimento das Condições Contratuais.

Risco ou Evento coberto: Acontecimento possível, futuro e incerto, que independente da vontade das partes e cuja ocorrência obriga a Seguradora a pagar a indenização devida, desde que não se classifique como riscos excluídos, respeitadas as Condições Contratuais.

Riscos Excluídos: São aqueles riscos, previstos nas Condições Gerais e/ou nas Condições Especiais, que não serão cobertos pelo plano.

Sinistro: É a ocorrência do risco coberto pela apólice, durante o período de vigência do seguro.

Vigência do Risco Individual: É o período durante o qual as coberturas contratadas para cada Segurado aceito durante a vigência da apólice estão em vigor, respeitadas as condições das mesmas.

 

2.       OBJETIVO DO SEGURO: O presente seguro tem por objetivo garantir o pagamento do saldo devedor do cartão Rede Uze até o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais), caso o Segurado fique impossibilitado de saldar a dívida, em caso de ocorrência de risco garantido pela apólice, respeitadas as condições descritas neste documento.

 

3.       CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DE SEGURADOS: Pode ser aceito no seguro o titular do cartão Rede Uze, desde que tenha idade entre 18 (dezoito) e 65 (sessenta e cinco) anos na data de adesão, e que, tomando conhecimento das condições deste seguro, queira aderir ao mesmo mediante preenchimento, inclusive por telefonema gravado, da proposta de adesão, e que concorde com o pagamento do prêmio de seguro correspondente.

 

4.       BENEFICIÁRIOS: O beneficiário do seguro sempre será o Estipulante.

 

5.       GARANTIAS DO SEGURO

5.1   Morte Acidental: Garante o pagamento do saldo devedor do cliente junto ao Estipulante, correspondente às parcelas a vencer a partir da data do sinistro, trazido ao valor presente na data da ocorrência do evento (valor financiados deduzidos os juros contratuais até a data do sinistro), em caso de morte do Segurado, exceto se decorrente dos riscos excluídos constantes destas condições, limitado por CPF a R$500,00 (Quinhentos Reais).

5.2   Perda de Renda por Desemprego Involuntário (segurados com vínculo empregatício): Garante o pagamento do saldo devedor do cliente junto ao Estipulante, correspondente às parcelas a vencer a partir da data do sinistro, trazido ao valor presente na data da ocorrência do evento (valor financiados deduzidos os juros contratuais até a data do sinistro), limitadas por CPF ao valor de R$500,00 (Quinhentos Reais), caso o Segurado fique desempregado, observadas as exclusões constantes destas condições, a carência e a franquia:

Carência: o segurado somente terá direito à cobertura do seguro após 30 (trinta) dias a contar da data de adesão ao mesmo.

Franquia: Para que o Segurado tenha direito à cobertura do seguro, deverá permanecer desempregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos e ininterruptos.

O Segurado somente terá direito a esta garantia se, por ocasião de sua demissão:

-            Comprovar ter sido empregado registrado, com jornada mínima de 30 (trinta) horas semanais, nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data do sinistro, ininterruptamente pelo mesmo empregador ou, se por mais de um empregador, comprovar que o período de inatividade acumulado nos últimos 12 (doze) meses não tenha sido superior a 30 (trinta) dias;

-            Comprovar ter estado em plena atividade profissional nesse período de 12 (doze) meses;

-            Tenha ocorrido demissão involuntária, não podendo, portanto, ter participado de nenhum programa de desligamento voluntário ou ter sido demitido por justa causa.

Atividades não aceitas para concessão desta cobertura: estagiários, profissionais com contrato de trabalho temporário, provisório ou por prazo determinado, aposentados que não estejam exercendo atividade profissional com registro em carteira, proponentes em período de experiência, pensionistas e profissionais liberais.

5.3     Incapacidade Temporária por acidente ou doença (segurados autônomos): Garante o pagamento do saldo devedor do cliente junto ao Estipulante, correspondente às parcelas a vencer a partir da data do sinistro, trazido ao valor presente na data da ocorrência do evento (valor financiados deduzidos os juros contratuais até a data do sinistro), limitadas por CPF ao valor de R$500,00 (Quinhentos Reais), exclusivamente em caso de afastamento do segurado de suas atividades profissionais, total e involuntário, temporário e comprovado, por motivo de acidente pessoal ou doença, exceto se decorrente dos riscos excluídos constantes destas condições e respeitadas, ainda, a carência e a franquia:

Carência: o segurado somente terá direito à cobertura do seguro, em caso de doença, inclusive se iniciada no prazo de carência, após 30 (trinta) dias da data de adesão ao mesmo. Não existe carência para eventos de acidentes pessoais.

Franquia: Para que o Segurado tenha direito à cobertura do seguro, deverá permanecer afastado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do afastamento. Não há cobertura para dívida vencida no período de franquia, cuja responsabilidade é do Segurado.

 

6.       RISCOS EXCLUÍDOS:

6.1   Da Cobertura de Morte Acidental

Estão excluídos do presente seguro quaisquer despesas, prejuízos, ônus, perdas, danos ou responsabilidades de qualquer natureza, direta ou indiretamente causados por resultantes de, para os quais tenham contribuído ou cujo pedido de indenização abranja:

O uso de material nuclear para quaisquer fins; Atos ou operações de guerra, declarada ou não, de guerra química ou bacteriológica, de guerra civil, de guerrilha, de revolução, agitação, motim ou outras perturbações da ordem pública e delas decorrentes, exceto quando, da ocorrência de evento coberto, o Segurado esteja prestando serviço militar ou atos de humanidade em auxílio de outrem; Furacões, ciclones, terremotos, maremotos, inundações, quedas de corpos siderais, meteoritos, erupções vulcânicas e outras convulsões da natureza; Ato terrorista, cabendo à Seguradora comprovar com documentação hábil a natureza do atentado; Acidentes, doenças ou lesões, inclusive as congênitas, pré-existentes à contratação deste seguro não declaradas na proposta de adesão e de conhecimento do Segurado na contratação do plano; Qualquer tipo de hérnia, exceto se diretamente decorrente de acidente pessoal coberto; O parto ou o aborto, exceto se diretamente decorrente de acidente pessoal coberto; As perturbações e intoxicações alimentares de qualquer espécie; O choque anafilático, exceto se decorrente de acidente pessoal coberto; Intercorrências ou complicações consequentes da realização de exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos, quando não decorrentes de risco coberto; Doação e transplante intervivos; Automutilações e lesões autoinfligidas, estando o Segurado mentalmente doente ou são; Ato reconhecidamente perigoso que não provier da utilização de meio de transporte mais arriscado, da prestação de serviço militar, da prática de esporte ou de atos de humanidade em auxílio de outrem; O suicídio, ou sua tentativa, se ocorrido nos 2 (dois) primeiros anos do início de vigência da cobertura individual ou da recondução do seguro após suspensão ou ainda nos 2 (dois) primeiros anos da data do aumento do Capital Segurado, na parte que se refere a esse aumento; Epidemias e pandemias, desde que declaradas pelo órgão competente ou envenenamento de caráter coletivo; O dano moral; Indenizações. Punitivas; Atos ilícitos dolosos praticados pelo Segurado, por seus beneficiários, pelo representante de um ou de outro ou, ainda, pelos sócios controladores, dirigentes, administradores ou beneficiários do Estipulante ou seus respectivos representantes; Atos contrários à lei, inclusive a direção de veículos automotores, incluindo motos, barcos, aeronaves e assemelhados, sem a devida habilitação ou sem a utilização de equipamentos de segurança obrigatórios por lei, como capacetes e cintos de segurança.

6.2     Da Cobertura de Perda de Renda por Desemprego Involuntário: Dívida contraída no período de Aviso Prévio; Segurados que tenham sido demitidos por ou em: justa causa, solicitação, rescisões negociadas, conta de programas de desligamento voluntário, demissões incentivadas ou gratificadas, fusões, concordatas, privatizações e/ou encerramento de atividades, demissões em massa (10% (dez por cento) do quadro de funcionários no mesmo mês); durante o período de experiência; Proponentes que sejam ou que tenham: cargo público com estabilidade; militares que sejam exonerados de suas funções; contrato de trabalho temporário, provisório ou por prazo determinado; estagiários, aposentados que não estejam exercendo atividade profissional com registro em carteira, pensionistas, autônomos e profissionais liberais.

6.3     Da cobertura de Incapacidade Temporária por Acidente ou Doença - eventos ocorridos em consequência: de qualquer neurite; de entorses, distensões, contusões; fraturas de elementos dentários; fraturas patológicas; lesões intra-articulares de joelho; lesões ou doenças que não exijam atendimento médico; luxação de ombro (acrômio – clavicular ou gleno umeral); síndromes compressivas nervosas; do uso de material nuclear para quaisquer fins; de atos ou operações de guerra; de furacões, terremotos e outras convulsões da natureza; direta ou indireta de ato terrorista; de lesões corporais ou doenças, bem como suas consequências, decorrentes de acidentes ocorridos ou doenças iniciadas antes do início da vigência do risco individual; de perturbações e intoxicações alimentares ou decorrentes da ação de produtos químicos ou medicamentos, salvo quando prescritos por médico em decorrência de risco coberto; de cirurgias plásticas; de infecções oportunistas e toda e qualquer doença provocada pela Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS); de internações hospitalares para investigação diagnóstica; da automutilação; de epidemias e pandemias, desde que declaradas pelo órgão competente ou envenenamento de caráter coletivo; de atos ou omissões do Segurado ou lesões acidentais provocadas sob o efeito de álcool ou de bebida alcoólica ou sob efeito de estupefacientes utilizados sem ou contra as indicações de prescrição médica, de drogas, de entorpecentes ou de substâncias tóxicas que causem alterações mentais ou dependência psicotrópica; de ato reconhecidamente perigoso que não provier da utilização de meio de transporte mais arriscado, da prestação de serviço militar, da prática de esporte ou de atos de humanidade em auxílio de outrem; da tentativa de suicídio, se ocorrido nos 2 (dois) primeiros anos do início de vigência da cobertura individual ou da recondução do seguro após suspensão; de atos ilícitos dolosos praticados pelo Segurado, por seus beneficiários ou pelo. Representante de um ou de outro; de atos contrários à lei, inclusive a direção de veículos automotores, incluindo motos, barcos, aeronaves e assemelhados, sem a devida habilitação ou sem a utilização de equipamentos de segurança obrigatórios por lei, como capacetes e cintos de segurança.

7.       PERDA DE DIREITO

Sem prejuízo das condições deste seguro e do que em lei esteja previsto, a Seguradora ficará isenta do pagamento de qualquer indenização, sem restituição de prêmio, se houver, por parte do Segurado ou de seu representante, de seus beneficiários, do seu corretor de seguros ou do estipulante:

§  Fraude ou tentativa de fraude comprovada, no ato da contratação ou durante toda a vigência da apólice, simulando ou provocando um sinistro, ou, ainda, agravando suas consequências.

§  A realização de declarações inexatas, falsas ou erradas ou a omissão de circunstâncias que pudessem influir na aceitação da proposta ou no valor do prêmio, sem prejuízo da obrigação do prêmio vencido, conforme Art. 766 do Código Civil Brasileiro.

8.       PROVIDÊNCIA EM CASO DE SINISTRO, DOCUMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS E PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES: Ocorrendo um sinistro que possa acarretar a responsabilidade da Zurich Brasil Seguros, o mesmo deverá ser comunicado imediatamente pelo Segurado ou por seus beneficiários à Central de Atendimento através do telefone 0800 727 0781, que prestará orientações quanto à documentação necessária para a comprovação do evento.

 

9.       RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO PRÊMIO: O recolhimento do prêmio de seguro, discriminado separadamente de qualquer outro valor devido pelo Segurado ao SubEstipulante, será realizado pela Rede Uze na fatura de compras do Cartão, desde que o cliente tenha aderido ao presente seguro.

 

10.   VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO RISCO INDIVIDUAL: A vigência do risco individual consta do Certificado Individual do Seguro e somente é válida se houver recolhimento do prêmio de seguro indicado na fatura do Cartão, observadas as condições sobre carência, franquia, cancelamento, suspensão e reabilitação constantes destas Condições.

A cobertura individual poderá ser renovada automaticamente uma única vez, desde que não haja expressado desistência, por parte do Segurado ou da Seguradora, comunicada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias antes da data de vencimento. Renovações posteriores deverão ser feitas expressamente.

Este seguro é por prazo determinado, tendo a Seguradora à faculdade de não renovar a apólice na data de vencimento, sem devolução dos prêmios pagos nos termos da apólice.

 

11.   SUSPENSÃO E REABILITAÇÃO DO SEGURO: Caso ocorra atraso no pagamento da fatura do cartão superior a 20 (vinte) dias, a cobertura do seguro referente ao período será suspensa, não podendo haver recolhimento apenas do prêmio do seguro.

Iniciada a vigência da cobertura, se o sinistro ocorrer dentro do prazo de pagamento do prêmio, incluído o prazo de mora, sem que ele se ache efetuado, o direito à indenização não ficará prejudicado, devendo o prêmio devido ser abatido da indenização.

O seguro não cobrirá eventuais parcelas em atraso. O cliente que efetuar ao menos o pagamento do valor mínimo indicado no extrato do cartão terá direito à cobertura.

Se o pagamento do prêmio não for efetivado até a data estabelecida e o prazo de mora, as coberturas deste seguro, em caso de sinistro, estarão suspensas a partir das 24 (vinte e quatro) horas da referida data.

As coberturas serão restabelecidas a partir das 24 (vinte e quatro) horas do dia em que o Segurado retomar o pagamento do prêmio, desde que realizado dentro de prazo não superior a 20 (vinte) dias contados a partir da data de vencimento do primeiro prêmio não pago. Não serão cobrados prêmios referentes ao período de suspensão, em que não houve cobertura.

Decorridos 60 dias da data de vencimento sem que o pagamento do prêmio tenha sido efetuado, o seguro estará automaticamente e de pleno direito cancelado.

 

12.   CANCELAMENTO E RESCISÃO: Respeitado o período correspondente ao prêmio pago, o término de vigência da cobertura de cada segurado ocorrerá: a) No final do prazo de vigência da apólice, se esta não for renovada, ou no final do prazo de vigência da cobertura individual, se ocorrer antes do final da apólice e não for renovada na própria apólice; b) Com o falecimento do Segurado principal; c) Com o desaparecimento do vínculo com o SubEstipulante; d) Quando a Seguradora recusar a manutenção de um segurado após recebimento de informações sobre a agravação do risco. e) Quando o Segurado solicitar, por escrito, sua exclusão da apólice; f) Quando o Segurado for excluído da apólice por falta de pagamento do prêmio por prazo superior ao estabelecido no item 11 – Suspensão e Reabilitação do Seguro.

 

13.   FORO: Fica eleito o Foro de domicílio do Segurado para dirimir quaisquer dúvidas sobre o contrato de seguro.

 

14.   DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratificam-se todos os demais termos das Condições Gerais e Coberturas Adicionais deste seguro. O registro deste plano de seguro na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. O Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de seguros, no site www.susep.gov.br, por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.                       

Seguradora: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - CNPJ: 17.197.385/0001-21
Estipulante: OMNI S/A Crédito, financiamento e investimento. - CNPJ: 92.228.410/0001-02

Subestipulante: Promove Administradora de Cartões S.C. Ltda.- CNPJ: 08.632.547/0001-11

Corretor: Classic Corretora de Seguros - CNPJ: 71.720.577/0001-16 - CÓDIGO SUSEP: 100220043

Apólice: 01.77.0000048 – Processo SUSEP nº 15414.004977/2008-77

Pro Labore:  51,9% do prêmio liquido de IOF

  • Este produto poderá ser cancelado em caso de arrependimento, no prazo de 7 (sete) dias, a contar da data da contratação, com direito a devolução dos valores pagos.

SUSEP - Atendimento Exclusivo ao Consumidor: 0800 021 84 84 / www.susep.gov.br

 

Condições de Sorteio:

A OMNI S/A Crédito, financiamento e investimento, doravante denominada Promotora, é proprietária de Títulos de Capitalização, da modalidade incentivo, emitidos e administrados pela Sul América Capitalização S.A. – SulaCap, CNPJ nº 03.558.096/0001-04, aprovados pela SUSEP conforme Processo nº 15414.901330/2013-52. Ao aderir ao seguro, cuja vigência é de 24 meses e atender as demais condições estabelecidas neste regulamento, você receberá a cessão gratuita do direito de participação de 1 (um) sorteio mensal, concorrendo ao prêmio no valor bruto de R$7.000,00 com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) de IR, conforme legislação vigente.

A promoção comercial será realizada em território nacional. A participação do aderente se iniciará a partir do mês imediatamente seguinte ao primeiro pagamento do prêmio do seguro, sendo que a promoção continuará vigente enquanto o segurado estiver em dia com o respectivo pagamento.

Os sorteios serão apurados com base nas extrações da Loteria Federal do Brasil, realizados no último sábado de cada mês, a partir do mês subsequente ao da adesão ao seguro. Não ocorrendo extração da Loteria Federal em uma das datas previstas, o sorteio correspondente será adiado para a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subsequente. .

Os resultados da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados por meio do site http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/federal/federal_resultado.asp, bem como em todas as Casas Lotéricas do Brasil. Será contemplado o Título vigente na data do sorteio, cujo NÚMERO DA SORTE informado no site http://www.redeuze.com.br/produtos ou na fatura coincidam, da esquerda para a direita, com as unidades dos 5 (cinco) primeiros prêmios extraídos pela Loteria Federal, lidos de cima para baixo, conforme o exemplo a seguir:

 

1º prêmio  3 2. 2 6 3

2° prêmio  3 4. 5 7 8

3º prêmio  8 9. 0 7 0

4º prêmio  5 1. 9 4 4

5º prêmio  4 4. 3 7 9

Nº sorteado: 38.049

 

O contemplado no sorteio será avisado por meio de contato telefônico e só terá direito ao recebimento da premiação se estiver rigorosamente em dia com o pagamento do prêmio de seguro. A Sociedade de Capitalização, Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, efetuará o pagamento do prêmio ao contemplado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da realização do sorteio, desde que o contemplado apresente cópia da identidade e CPF válidos, comprovante de residência atualizado (expedido no máximo há 180 dias da apresentação) devendo, ainda, informar  profissão e renda, telefone e seu enquadramento como pessoa politicamente exposta, tudo conforme determina a Circular SUSEP n° 445/2012 e, ainda assinar um termo de recebimento e quitação do valor do prêmio.

A promotora obriga-se a identificar todos os participantes, cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como os ganhadores dos prêmios de sorteio.

A aprovação do Título de Capitalização pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

O consumidor poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de capitalização, no sítio www.susep.gov.br, por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.

 

Central de Atendimento ao Cliente Rede Uze:

3004 0800 – Capitais e Regiões Metropolitanas ou 0800 703 9391 – Demais Regiões.

 

“MATERIAL VALIDO A PARTIR DE 06/2014”

Confira aqui as condições gerais.